No dia 24/06/2021 foi publicada a versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições no qual foram inseridas, entre outras atualizações, a Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, contendo conforme o próprio título sugere, as orientações, inclusive com exemplos, acerca da escrituração na EFD Contribuições das exclusões do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, nos termos que, em parte, abaixo transcrevemos:
O ajuste da base de cálculo do PIS/Cofins pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, de acordo com a tabela abaixo:
Para melhor esclarecer todo o contexto relacionado, disponibilizamos 2 vídeos em nosso canal do YouTube, conforme link abaixo:
Link 1
Link 2
Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos, se necessário.
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