O Estado do RS divulgou recentemente no site da Secretaria da Fazenda que utilizará “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais, conforme destacou o Subsecretário da Receita Estadual:
“É mais uma importante etapa que concluímos nesse processo de especialização da fiscalização promovido por meio da agenda Receita 2030, colocando em prática um aperfeiçoamento há muito tempo debatido na Receita Estadual. Teremos uma equipe especializada na elaboração de malhas finas, elaboradas em sintonia com a estratégia de fiscalização adotada institucionalmente, melhorando os processos, a gestão e o acompanhamento dos resultados”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Serão realizados cruzamentos de dados oriundos de fontes disponíveis nos bancos da Receita Estadual, tais como Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD), Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS).
O Estado com o intuito arrecadatório, vai se utilizar de ferramentas tecnológicas para fiscalizar e autuar as possíveis inconsistências apuradas nas obrigações acessórias entregues mensalmente pelos contribuintes do ICMS.
Portanto, reforçamos a importância das revisões dos parâmetros tributários vinculados ao ICMS, principalmente os vinculados a geração das Obrigações acessórias, evitando despesas e desgaste junto ao Fisco.
Diante do cenário de incertezas econômicas vivencias, geradas principalmente pela pandemia da covid 19, adotar medidas preventivas de revisão se torna fundamental.
Permanecemos à disposição
Dorly Dickel
Diretor Presidente
Dickel Consultores Associados
Comments are closed.