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CURSO: REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS, CSB e IS) – EXPLORANDO A REGULAMENTAÇÃO APROVADA

  • 5 de fevereiro de 2025

CURSO: REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS, CSB e IS)

EXPLORANDO A REGULAMENTAÇÃO APROVADA

EVENTO: Reforma Tributária – Contexto Atual

OBJETIVOS: Capacitar os profissionais das áreas contábil e fiscal acerca dos impactos da Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025, Notas Técnicas e projetos de lei em discussão, com ênfase dos reflexos para as Sociedades Cooperativas.

DATA:   17 e 18 de março de 2025

HORÁRIO: Dia 17/03/2025 – 08:00 às 12 horas e 13:30 às 17:30 horas;

                    Dia 18/03/2025 – 08:00 às 12:00 horas.

CARGA HORÁRIA: 12 horas

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: O Curso foi protocolado no CRC para pontuação no Programa de Educação Profissional continuada, com estimativa de homologação de 12 (doze) pontos para este evento. O Certificado, válido para o PEPC, somente será emitido para quem tiver frequência mínima de 75% da carga horária.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais da área Contábil e Fiscal, Auditores e Consultores.

AREA TEMÁTICA: Tributária

METODOLOGIA: Exposição prática e teórica, com utilização de apostila e projeção multimídia.

MATERIAL DE APOIO: Será fornecida apostila para reprodução e distribuição aos participantes do evento.

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 500,00 por participante. No caso de cooperativa com mais de uma inscrição, o valor será de R$ 450,00 por participante.

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.gle/ga2io1BrYCD8fp297

FORMA DE PAGAMENTO: boleto bancário, que será enviado juntamente com a nota fiscal por e-mail após o preenchimento do formulário de inscrição.

LOCAL: Evento on-line, disponível na plataforma Zoom, com turma limitada de participantes. Será disponibilizado link de acesso por e-mail de forma prévia aos inscritos.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. CONTEXTUALIZAÇÃO
    1. Legislação publicada e pendente de publicação
    2. Conceitos Relevantes
    3. Plano de Ação
  1. IBS E CBS – O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO DISPONÍVEL?
    1. Fato Gerador e Incidência
    2. Operações onerosas e não onerosas
    3. Momento da ocorrência do fato gerador
    4. Local da operação
    5. Composição da base de cálculo
    6. Composição das alíquotas
    7. Sujeito passivo – Contribuinte e responsabilidade solidária
    8. Não Contribuintes
    9. Modalidades de extinção dos débitos
      1. Compensação e pagamento
      2. Split payment – padrão e simplificado
      3. Pagamento pelo adquirente
      4. Pagamentos antecipados (adiantamentos)
      5. Utilização de saldo credor de PIS e COFINS
      6. Créditos de PIS e COFINS apurados sobre bens do ativo imobilizado e intangível
      7. Créditos presumidos sobre estoque de abertura
    10. Não cumulatividade e a apuração de créditos
      1. Ressarcimento de créditos
    11. Bens e serviços de uso pessoal
    12. Aquisições para o Ativo Não Circulante
    13. Cashback
    14. Cesta Básica de Alimentos
    15. Regimes com tributação diferenciada da IBS e CBS
      1. Operações com redução em 30% das alíquotas
      2. Operações com redução em 60% das alíquotas
        1. Diferimento nas operações com insumos agropecuários
      3. Operações com redução a zero das alíquotas
    16. Produtor Rural Contribuinte e Não Contribuinte
    17. Regimes Específicos
      1. Serviços Financeiros
      2. Planos de Assistência à Saúde
      3. Concurso de Prognóstico
      4. Bens Imóveis
      5. Bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, transporte coletivo de passageiros e agência de turismo
      6. Sociedades Cooperativas – Regime opcional
  1. IMPOSTO SELETIVO – IS
  1. TRANSIÇÃO – 2026 a 2032
  1. MODELO OPERACIONAL
    1. Cadastro de contribuinte
    2. Emissão de documentos eletrônicos com caráter declaratório
    3. Estrutura de Códigos de Situação e Classificação Tributária (CST e eClass)
  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

MODALIDADE: Ensino à distância – online

ABRANGÊNCIA: público interno e externo.

INSTRUTORES:

Diego Booni: Contador, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Ritter dos Reis, Consultor Fiscal Tributário, Instrutor de Cursos Técnicos, Sócio da Dickel Consultores Associados S/S.

Luciane Cristina Lagemann – Contadora, Especialista em Controladoria, e com MBA em Contabilidade e Direito Tributário, Consultora e Instrutora de cursos técnicos, Sócia da Dickel Consultores Associados.

Patricia Ferreira Negris – Contadora, Especialista em Tributação Empresarial pela FUCAPE, Consultora e instrutora de cursos técnicos pela Dickel Consultores Associados.

Ricardo Santos Miranda – Contador, pós-graduado em MBA Tributação Empresarial pela FUCAPE, Consultor Fiscal Tributário, Sócio da Dickel Consultores Associados

CONTATO PARA DÚVIDAS E INFORMAÇÕES:

e-mail: dickel@dickelconsultores.com.br

telefone: 51 3377 4005 – 51 3377 4006

celular/whatsapp: (51) 9 9989 1112